O departamento jurídico é um setor importante para o bom andamento de qualquer empresa e seus profissionais têm imensos desafios no dia a dia.
Além de manter relacionamento com as várias áreas da empresa (compras, marketing, departamento pessoal, financeiro, etc), o departamento jurídico precisa ainda ter uma postura proativa, ou seja, ele precisa ser capaz de ajudar a empresa a vencer os diversos desafios que se apresentam no dia a dia da empresa.
Ficou interessado?
Então, continue acompanhando este artigo e saiba mais sobre o trabalho do departamento jurídico de uma empresa.
Para que serve o departamento jurídico dentro de uma empresa?
As operações diárias de uma empresa apresentam grande complexidade e por isso é importante que os gestores possam contar sempre com a ajuda de profissionais capacitados e prontos para oferecer orientação legal.
No entanto, a atuação do departamento jurídico vai além muito além disso.
Hoje em dia, a área jurídica de uma empresa não deve apenas intervir em assuntos legais. Ela também deve ajudar a empresa a alcançar seus objetivos estratégicos.
Ou seja, o departamento jurídico deve ser visto como uma parte do negócio e não apenas uma assessoria, que deve ser consultada apenas quando necessário.
Para isso, o advogado precisa saber o que acontece na empresa e ter sólida formação em Direito Empresarial, ramo do direito privado que reúne normas que disciplinam a atividade negocial de pessoas físicas ou jurídicas, que exercem a atividade organizada de fornecimento bens ou serviços.
O que faz um departamento jurídico?
Veremos agora três das principais tarefas que são de competência do departamento jurídico de uma empresa:
1. Gerenciamento de contratos
O departamento jurídico é responsável por administrar todos os contratos vigentes, sejam com fornecedores ou com instituições financeiras.
Seu objetivo é minimizar riscos, analisar e identificar tendências ou problemas futuros.
2. Proteção de informações
É tarefa do departamento jurídico gerenciar os códigos de conduta e políticas de segurança das informações da empresa, em conjunto com o departamento de recursos humanos.
É isso é necessário para que se possa determinar as permissões de acesso aos dados de acordo com os cargos dos colaboradores.
Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as discussões sobre seus impactos nas empresas, é fundamental que o departamento jurídico trabalhe com a área de TI para que todos os procedimentos da empresa estejam de acordo com as novas regras.
3. Negociações para evitar processos judiciais
Muitos gestores ainda pensam que os advogados devem ser acionados apenas quando já existe o problema.
Eles se esquecem, ou não sabem, que a atuação do departamento jurídico pode se iniciar muito antes de qualquer problema jurídico com a implementação de ações preventivas.
Por meio de um serviço de advocacia preventiva, o empresário passa a ter uma atitude proativa no que diz respeito aos assuntos jurídicos, se antecipando aos problemas.
Dessa forma, é possível resolver conflitos de forma amigável, rever procedimentos que podem gerar prejuízos para a empresa no futuro, e claro, identificar casos onde as leis não estão sendo obedecidas, apontando soluções.
Vale a pena ter um departamento jurídico na minha empresa?
Como você pôde perceber o departamento jurídico é mesmo extremamente importante para uma empresa, mas será que vale a pena ter um na sua empresa?
A resposta é: depende.
Empresas já estabelecidas há nos no mercado, com muitos funcionários e contratos com fornecedores, podem exigir sim um departamento jurídico.
Porém, para pequenas empresas o ideal é terceirizar os serviços, deixando todo o trabalho com uma assessoria jurídica.
Dessa forma, a empresa terá mais segurança jurídica nas suas ações e decisões e os empresários e colaboradores poderão manter o foco no que é realmente importante para o crescimento do negócio: produção, compra, venda e atendimento ao cliente.
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